Aviso legal

Aviso Legal

1. Identificação do Responsável

  • Denominação social: UMOYA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Lda.
  • Nome comercial: ELLAU
  • NIF: 5002743060
  • Email: geral@ellau.shop
  • Telefone: +244 935 292 933
  • Website: ellau.shop

2. Objeto

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do website ellau.shop (doravante "Website"), propriedade de UMOYA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Lda. O acesso ao Website implica a aceitação plena e sem reservas do presente aviso legal.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, design gráfico, código fonte e software — são propriedade exclusiva da UMOYA – Comércio e Prestação de Serviços (SU), Lda., ou dos respetivos licenciadores, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade industrial aplicável na República de Angola.

A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos do Website, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito, é estritamente proibida.

4. Limitação de Responsabilidade

A ELLAU envida todos os esforços razoáveis para assegurar que as informações disponibilizadas no Website são exactas e atualizadas. No entanto, não garante a ausência de erros, omissões ou desatualizações.

A ELLAU não se responsabiliza por:

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7. Lei Aplicável e Jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação da República de Angola. Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do Website, serão competentes os tribunais da comarca de Luanda, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

8. Contactos

Para questões sobre este aviso legal:

  • Email: geral@ellau.shop
  • WhatsApp: +244 935 292 933